Embargos à Execução Fiscal 5019997-85.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

ITACOLOMBO IND E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO TAVARES DA ROCHA

OAB/PR 106223·CPF·Representa: Autor

ROGERIO TAVARES DA ROCHA

OAB/PR 106223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:00

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:04

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:55

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:42

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:40

Recebimento

21/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITACOLOMBO IND E COMERCIO DE MINERIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO TAVARES DA ROCHA (OAB PR106223) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019997-85.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

27/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:36

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2018, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 11:53

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 12:19

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 16:38

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:00

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:04

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:55

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:42

Documento (Certidão)

21/03/2023, 17:40

Recebimento

21/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITACOLOMBO IND E COMERCIO DE MINERIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO TAVARES DA ROCHA (OAB PR106223) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019997-85.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 399) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

27/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:36

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2018, 13:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 11:53

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 12:19

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 16:38

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:29

Confirmada

30/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 11:50

Expedida/certificada

20/11/2017, 16:39

Improcedência

20/11/2017, 16:39

Conclusão (para julgamento)

06/11/2017, 13:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 15:05

Confirmada

20/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2017, 09:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 16:05

Confirmada

29/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2017, 19:13

Determinação de Diligência

19/09/2017, 16:18

Conclusão (para julgamento)

23/08/2017, 14:23

Mero expediente

22/08/2017, 18:50

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 20:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 14:43

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2017, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 20:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 15:05

Confirmada

09/07/2017, 23:59

Confirmada

01/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2017, 18:08

Movimentação processual

29/06/2017, 18:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 17:20

Expedida/certificada

21/06/2017, 19:13

Mero expediente

20/06/2017, 22:16

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 12:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 10:30

Confirmada

29/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2017, 13:46

Expedida/certificada

18/05/2017, 13:46

Documento (Certidão)

18/05/2017, 13:46

Mero expediente

18/05/2017, 10:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 19:10

Distribuição (dependência)

15/05/2017, 10:09