Apelação Cível 5011535-66.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LOURDES VIEIRA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

NEI LUIS MARQUES

OAB/SC 010768·CPF·Representa: Autor

NEI LUIS MARQUES

OAB/SC 010768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 16:13

Trânsito em julgado

28/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:09

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:23

Confirmada

19/06/2023, 10:23

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 13:12

Documento (Acórdão)

16/06/2023, 13:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LOURDES VIEIRA BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEI LUIS MARQUES (OAB SC010768) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011535-66.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:06

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:24

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 16:13

Trânsito em julgado

28/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:09

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 10:23

Documentos

•02/06/2023, 00:00

Confirmada

19/06/2023, 10:23

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 13:12

Documento (Acórdão)

16/06/2023, 13:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LOURDES VIEIRA BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEI LUIS MARQUES (OAB SC010768) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 01 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011535-66.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

02/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:06

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 09:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:50

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:31

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:31

Sentença confirmada

15/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LOURDES VIEIRA BORGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEI LUIS MARQUES (OAB SC010768) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011535-66.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 457) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/11/2022, 14:03

Incompetência

04/11/2022, 14:02

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 18:57

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 16:47

80

•27/01/2023, 00:00