Apelação / Remessa Necessária 5011706-17.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

FATIMA CHARAF EDDINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMINA AHMAD AL GHAZAOUI

OAB/PR 110550·CPF·Representa: Autor

AMINA AHMAD AL GHAZAOUI

OAB/PR 110550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:47

Trânsito em julgado

13/12/2023, 09:47

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 09:26

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:03

Confirmada

22/11/2023, 12:03

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:25

Desistência de Recurso

15/11/2023, 00:46

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 02:53

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 09:47

Trânsito em julgado

13/12/2023, 09:47

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 09:26

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Documentos

•08/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:03

Confirmada

22/11/2023, 12:03

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:25

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:25

Desistência de Recurso

15/11/2023, 00:46

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 02:53

Mero expediente

24/10/2023, 02:51

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 13:58

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:42

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 15:00

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:41

Expedida/certificada

13/07/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:14

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 08:14

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 08:58

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FATIMA CHARAF EDDINE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMINA AHMAD AL GHAZAOUI (OAB PR110550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011706-17.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 396) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

08/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 13:37

Expedida/Certificada

05/05/2023, 12:08

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:15

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:44

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:42

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:32

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:32

Sentença confirmada

15/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FATIMA CHARAF EDDINE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMINA AHMAD AL GHAZAOUI (OAB PR110550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011706-17.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 496) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:22

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:07

Confirmada

11/11/2022, 17:07

Expedida/certificada

10/11/2022, 15:27

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 10:00

Distribuição (prevenção)

08/11/2022, 13:18

80

•27/01/2023, 00:00