Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000958-05.2017.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000958-05.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 16:42

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:32

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

26/04/2023, 15:36

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:35

Ato ordinatório

26/04/2023, 15:35

Recebimento

26/04/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: TEES BRAZIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO (OAB PR038948) ADVOGADO(A): MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB PR061189) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-05.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: TEES BRAZIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO (OAB PR038948) ADVOGADO(A): MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB PR061189) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-05.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 18:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 17:31

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:05

Documento (Certidão)

30/06/2018, 11:58

Documentos

•06/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Mudança de Classe Processual

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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