Apelação / Remessa Necessária 5000958-05.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

TEES BRAZIL LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARLUZ LACERDA DALLEDONE

OAB/PR 061189·CPF·Representa: Autor

THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO

OAB/PR 038948·CPF·Representa: Autor

MARLUZ LACERDA DALLEDONE

OAB/PR 061189·CPF·Representa: Réu

THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO

OAB/PR 038948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

26/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:04

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 19:08

Expedida/certificada

16/03/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 18:06

Documento (Acórdão)

16/03/2023, 18:06

Sentença confirmada em parte

16/03/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: TEES BRAZIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO (OAB PR038948) ADVOGADO(A): MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB PR061189) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-05.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:34

Retirada de pauta

02/02/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:09

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

26/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:04

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 19:08

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 18:06

Documento (Acórdão)

16/03/2023, 18:06

Sentença confirmada em parte

16/03/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

16/03/2023, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: TEES BRAZIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO (OAB PR038948) ADVOGADO(A): MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB PR061189) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de março de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-05.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 14:34

Retirada de pauta

02/02/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: TEES BRAZIL LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CANTARIM MORETTI PACHECO (OAB PR038948) ADVOGADO(A): MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB PR061189) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000958-05.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:03

Distribuição (prevenção)

20/07/2018, 18:07

80

•27/01/2023, 00:00