Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008070-02.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

NILTON SAMPAIO CALAZANS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/SC 025063·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/11036-0

28/06/2024, 18:10

Baixa Definitiva

16/05/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/05/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/05/2024, 23:59

Despacho

25/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/06/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/06/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

13/06/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(192)

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/11036-0

28/06/2024, 18:10

Baixa Definitiva

16/05/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

09/05/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:18

05/05/2024, 23:59

Despacho

25/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/06/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

23/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

13/06/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

13/06/2023, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/06/2023, 23:59

Despacho

05/06/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

05/06/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2023, 12:05

Juntada de Petição

29/05/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5072142-64.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/05/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5072140-94.2023.4.04.9666/TRF (NILTON SAMPAIO CALAZANS)

29/05/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5072141-79.2023.4.04.9666/TRF (JEAN CARLOS DA SILVA)

29/05/2023, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2023, 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720016604 processada no TRF4 com o no. 50721426420234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

21/04/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720016604 processada no TRF4 com o no. 50721417920234049666/TRF (JEAN CARLOS DA SILVA)

21/04/2023, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720016604 processada no TRF4 com o no. 50721409420234049666/TRF (NILTON SAMPAIO CALAZANS)

21/04/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720016604

20/04/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/04/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/04/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

12/04/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/04/2023, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/04/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2023, 09:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720016604

10/04/2023, 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação

06/04/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/04/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

20/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:23

Juntada de Informações da Contadoria

20/03/2023, 09:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

18/03/2023, 18:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCFLP05

01/03/2023, 17:43

Transitado em Julgado

01/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/02/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/02/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/02/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/02/2023, 15:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

23/02/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/09/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/09/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

15/09/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/09/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/08/2022, 18:59

Decisão interlocutória

03/08/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/05/2022, 15:38

Decisão interlocutória

27/05/2022, 09:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/05/2022, 16:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01C -> SCFLPTRPR2

23/05/2022, 16:10

Juntada de Petição

17/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/03/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/03/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/03/2022, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NILTON SAMPAIO CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS DA SILVA (OAB SC025063) PERITO: RAFAEL LEHMKUHL GESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008070-02.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1049) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1049

23/02/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

21/02/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/02/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/02/2022, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/02/2022, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/02/2022, 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2022, 21:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021<br>Período da sessão: <b>24/01/2022 00:00 a 31/01/2022 14:00</b>

10/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 575

09/12/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2021, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/09/2021, 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

23/09/2021, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/09/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/09/2021, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/08/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/08/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/08/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2021, 19:59

Julgado procedente o pedido

02/08/2021, 19:59

Juntado(a)

21/05/2021, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/05/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/04/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/04/2021, 19:56

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 13:13

Juntado(a)

27/04/2021, 13:12

Despacho

26/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/04/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/04/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/04/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2021, 20:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2021, 14:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP05S)

09/04/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/04/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/03/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51

24/03/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/03/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/03/2021, 22:18

Despacho

19/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILTON SAMPAIO CALAZANS <br/> Data: 06/04/2021 às 15:45. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Rafael - Rua IRMÃ BENWARDA, 128, 2º andar. Centro Florianópolis <br/> Perito: RAFAEL LEHMKUHL GESSER

15/03/2021, 16:31

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP05S para SCFLPPERF)

08/03/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/12/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2020, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2020, 20:03

Determinada a intimação

04/12/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/10/2020, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/10/2020, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NILTON SAMPAIO CALAZANS <br>R$80,00 em 28/10/2020

30/10/2020, 07:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NILTON SAMPAIO CALAZANS <br>R$90,00 em 28/10/2020

30/10/2020, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 13:37

Determinada a intimação

20/10/2020, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 13:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPCEJUA para SCFLP05S)

24/08/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2020, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2020, 11:15

Despacho

06/07/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2020, 09:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILTON SAMPAIO CALAZANS <br/> Data: 21/08/2020 às 09:40. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Rafael - Rua IRMÃ BENWARDA, 128, 2º andar. Centro Florianópolis <br/> Perito: RAFAEL LEHMKUHL GESSER

04/07/2020, 09:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/07/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/06/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/06/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/06/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2020, 09:34

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCFLP05S para SCFLPCEJUA)

13/06/2020, 22:20

Juntada de Petição

13/06/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/06/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/06/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2020, 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2020, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

13/06/2020, 14:23

Determinada a intimação

13/06/2020, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 09:22

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:57

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•31/01/2022, 21:33

SENTENÇA

•02/08/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:37

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 09:22

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:57

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:28

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•31/01/2022, 21:33

SENTENÇA

•02/08/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2020, 14:22