Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004534-28.2021.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Paranaguá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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JOSE LEOCIR DIAS PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELE VARGAS MILLA

OAB/PR 051813·CPF·Representa: Autor

ISABELE VARGAS MILLA

OAB/PR 051813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:43

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:23

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 07:42

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:02

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:02

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE LEOCIR DIAS PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELE VARGAS MILLA (OAB PR051813) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004534-28.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 13:44

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 16:43

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:23

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:45

Documentos

•27/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 22:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 07:42

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 17:02

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:02

Mudança de Classe Processual

21/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE LEOCIR DIAS PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELE VARGAS MILLA (OAB PR051813) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004534-28.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:48

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:55

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:05

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:34

Confirmada

14/10/2022, 14:34

Expedida/certificada

14/10/2022, 14:21

Procedência em Parte

10/10/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 16:10

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:07

Confirmada

04/07/2022, 22:04

Expedida/certificada

01/07/2022, 16:11

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:03

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 17:35

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:07

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 17:59

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:04

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:22

Confirmada

13/12/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:25

Expedida/Certificada

03/12/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 10:04

Expedida/certificada

01/12/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:44

Expedida/certificada

23/11/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:15

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2021, 21:39

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/10/2021, 11:50