Recurso Especial 5011552-43.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5011552-43.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/08/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 953299/2022 - AgInt

28/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953299 - AgInt no REsp 2018893 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00953299 - AgInt no REsp 2018893

27/06/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953299/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

02/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953283/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

02/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953299/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

02/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 953299/2022 -

20/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022, 19:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953299/2022 -

19/10/2022, 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953283/2022 -

19/10/2022, 05:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953299/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

18/10/2022, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 10:10

•12/08/2022, 13:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 953299/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953299 - AgInt no REsp 2018893 - Publicação prevista para 28/06/2023

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00953299 - AgInt no REsp 2018893

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953299/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953283/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953299/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 562.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 953299/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953299/2022 -

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953283/2022 -

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953299/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

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