Procedimento Comum Cível 5003875-05.2019.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003875-05.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 12:00

Juntada de certidão

18/05/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/05/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2026, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2026, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

07/05/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

06/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 15:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50038750520194047104/TRF

24/04/2026, 15:46

Juntada de Petição

28/01/2025, 15:51

Juntada de Petição

28/01/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: MAJUFER COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: MAJUFER FABRICACAO DE TELHAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003875-05.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2019, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 11:48

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50038750520194047104/TRF

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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