Procedimento Comum Cível 5009270-75.2019.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009270-75.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/05/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/04/2026, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

28/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

27/04/2026, 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50092707520194047104/TRF

24/04/2026, 14:54

Juntada de Petição

22/01/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VIABAT COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009270-75.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VIABAT COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009270-75.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

20/08/2020, 15:00

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2020, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 17:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50092707520194047104/TRF

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

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