Agravo em Recurso Especial 5051795-64.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

IMPRESS DECOR BRASIL - INDUSTRIA DE PAPEIS DECORATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/12/2020, 13:36

Transitado em Julgado em 10/12/2020

10/12/2020, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

17/11/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020, 18:34

Conheço do agravo de IMPRESS DECOR BRASIL - INDÚSTRIA DE PAPÉIS DECORATIVOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/11/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

16/11/2020, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/11/2020, 10:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/11/2020, 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2020, 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2020, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2020, 11:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/07/2020, 13:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2020, 10:10