Procedimento Comum Cível 5013971-46.2014.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013971-46.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2026, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

28/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

27/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50139714620144047204/TRF

24/04/2026, 16:02

Juntada de Petição

20/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013971-46.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013971-46.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013971-46.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013971-46.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

14/08/2015, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2015, 17:28

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2015, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2014, 19:06

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50139714620144047204/TRF

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Todas as movimentações(53)

legal