Recurso Inominado Cível 5001333-82.2022.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIdosoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Toledo

Partes do Processo

CATARINA FRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LIMA CAVALHEIRO

OAB/PR 074236·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LIMA CAVALHEIRO

OAB/PR 074236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2023, 23:00

Trânsito em julgado

12/03/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 22:07

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 10:48

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/02/2023, 16:56

Expedida/certificada

15/02/2023, 21:11

Expedida/certificada

15/02/2023, 21:11

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 21:11

Sentença desconstituída

14/02/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CATARINA FRAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LIMA CAVALHEIRO (OAB PR074236) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ADARLY ROSANA MOREIRA GOES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001333-82.2022.4.04.7015/PR (Pauta: 774) RELATOR: Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:29

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 15:24

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 14:47

Documentos

•27/01/2023, 00:00