Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007284-97.2021.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

PEDRO GABRIEL DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR 046999·CPF·Representa: Autor

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR 046999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:53

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:23

Paga

26/09/2023, 19:52

Por decisão judicial

18/08/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:49

Documento (Certidão)

14/08/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:14

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:22

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:30

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 17:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 11:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:53

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:23

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Paga

26/09/2023, 19:52

Por decisão judicial

18/08/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

17/08/2023, 09:49

Documento (Certidão)

14/08/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:14

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:22

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:30

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 17:30

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 08:57

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 18:11

Outras Decisões

11/05/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 13:20

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:02

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 12:12

Expedida/certificada

23/03/2023, 12:11

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO GABRIEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Juíza Federal FLAVIA DA SILVA XAVIER Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007284-97.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 945) RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 11:53

Expedida/certificada

05/09/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 17:00

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 18:43

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 15:22

Mero expediente

09/05/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:02

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 21:37

Expedida/certificada

26/01/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:14

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 14:26

Confirmada

21/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 18:06

Expedida/Certificada

11/11/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 22:21

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 22:21

Expedida/certificada

29/09/2021, 17:27

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/09/2021, 13:00

Distribuição (sorteio)

28/09/2021, 13:00