Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007549-05.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lages

Partes do Processo

JOAO ALCIONE DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2022, 23:59

Despacho

19/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/04/2022, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:18

Transitado em Julgado

13/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCLAG02

13/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 16:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:12

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:53

13/06/2022, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/04/2022, 23:59

Despacho

19/04/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

19/04/2022, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

19/04/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:18

Transitado em Julgado

13/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCLAG02

13/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/03/2022, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ALCIONE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ARRUDA GARCIA (OAB SC009872) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007549-05.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 853) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 853

23/02/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

16/12/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/11/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 09:34

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 11:16

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/09/2021, 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/08/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/08/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/08/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 14:59

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:27

SENTENÇA

•04/11/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:39