Procedimento Comum Cível 5072252-40.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5072252-40.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/05/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/05/2026, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

04/05/2026, 05:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

30/04/2026, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 13:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50722524020194047100/TRF

24/04/2026, 21:26

Juntada de Petição

20/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: MINI MERCADO POLESE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5072252-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: MINI MERCADO POLESE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5072252-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

21/06/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/06/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/06/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2020, 17:46

SENTENÇA

•20/02/2020, 17:44

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50722524020194047100/TRF

Juntada de Petição

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

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