Procedimento Comum Cível 5006156-65.2014.4.04.7117 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006156-65.2014.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/05/2026, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 03:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

27/04/2026, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:31

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50061566520144047117/TRF

23/04/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EREPLAST ROTOMOLDAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006156-65.2014.4.04.7117/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EREPLAST ROTOMOLDAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006156-65.2014.4.04.7117/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

20/05/2015, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2015, 17:48

SENTENÇA

•16/03/2015, 13:02

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50061566520144047117/TRF

Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

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