Procedimento Comum Cível 5004796-57.2016.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004796-57.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

28/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

27/04/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50047965720164047204/TRF

24/04/2026, 17:56

Juntada de Petição

20/01/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COPAZA DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004796-57.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COPAZA DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004796-57.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

18/04/2017, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2017, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/03/2017, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2017, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2016, 16:25

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50047965720164047204/TRF

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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