Mandado de Segurança Criminal 5037728-69.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Fraude no Pagamento por Meio de ChequeMandado de Segurança Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

CLAUDETE DOS PASSOS

Autor

JUíZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CRICIúMA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Autor

ANDRE AFONSO TAVARES

OAB/SC 041485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2023, 14:12

Trânsito em julgado

07/07/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:58

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:31

Confirmada

12/06/2023, 17:31

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:36

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:36

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:12

Recurso Especial

09/06/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

07/07/2023, 14:12

Trânsito em julgado

07/07/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:58

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:31

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Confirmada

12/06/2023, 17:31

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:36

Expedida/certificada

12/06/2023, 08:36

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:12

Recurso Especial

09/06/2023, 16:53

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 11:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 22:00

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 23:39

Confirmada

02/05/2023, 23:39

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 18:55

Improcedência

26/04/2023, 16:06

Para julgamento de mérito

13/04/2023, 15:19

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:12

Confirmada

08/03/2023, 18:12

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 11:40

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:52

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:43

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 14:43

Não conhecimento do pedido

08/02/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CLAUDETE DOS PASSOS ADVOGADO(A): ANDRE AFONSO TAVARES (OAB SC041485) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Criciúma INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Mandado de Segurança (Turma) Nº 5037728-69.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:17

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:16

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:04

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

10/10/2022, 17:25

Liminar

10/10/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 17:21

Redistribuição (incompetência; prevenção)

07/10/2022, 14:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

06/10/2022, 18:22

Mero expediente

06/10/2022, 18:19

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:32

Expedida/certificada

05/09/2022, 15:14

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/08/2022, 18:55

Movimentação processual

29/08/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 17:06

Distribuição (sorteio)

29/08/2022, 15:35