Procedimento Comum Cível 5004990-58.2019.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004990-58.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/04/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/04/2026, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/04/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

13/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 18:04

Determinada a intimação

10/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50049905820194047202/TRF

27/01/2026, 20:39

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JULIO CEZAR PARNOFF (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004990-58.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JULIO CEZAR PARNOFF (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004990-58.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

20/07/2020, 10:25

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2020, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 14:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50049905820194047202/TRF

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

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