Agravo de Execução Penal 5059467-50.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalPena de MultaAgravo de Execução Penal

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Agravo de Execução Penal · 12ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SILVIO DANIEL AGUILERA ARGUELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREAS DE LUCA MANOEL

OAB/PR 075465·CPF·Representa: Autor

DANIEL GENESSINI HONESKO

OAB/PR 073845·CPF·Representa: Autor

ANDREAS DE LUCA MANOEL

OAB/PR 075465·CPF·Representa: Réu

DANIEL GENESSINI HONESKO

OAB/PR 073845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

07/03/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:50

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:01

Confirmada

15/02/2023, 19:01

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 16:48

Não-Provimento

15/02/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS FISCHER AGRAVADO: SILVIO DANIEL AGUILERA ARGUELLO (AGRAVADO) ADVOGADO(A): DANIEL GENESSINI HONESKO (OAB PR073845) ADVOGADO(A): ANDREAS DE LUCA MANOEL (OAB PR075465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Execução Penal Nº 5059467-50.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:12

Expedida/certificada

09/01/2023, 08:53

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

07/03/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:50

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:01

Confirmada

15/02/2023, 19:01

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 16:48

Não-Provimento

15/02/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS FISCHER AGRAVADO: SILVIO DANIEL AGUILERA ARGUELLO (AGRAVADO) ADVOGADO(A): DANIEL GENESSINI HONESKO (OAB PR073845) ADVOGADO(A): ANDREAS DE LUCA MANOEL (OAB PR075465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Execução Penal Nº 5059467-50.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

18/01/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:12

Expedida/certificada

09/01/2023, 08:53

Distribuição (prevenção)

20/12/2022, 14:28