Procedimento Comum Cível 5046335-58.2015.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5046335-58.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/04/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/04/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

20/04/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50463355820154047100/TRF

16/04/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: TRANSPORTES FROLI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046335-58.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: TRANSPORTES FROLI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046335-58.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

04/05/2016, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2016, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:39

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2016, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2016, 16:24

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50463355820154047100/TRF

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

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