Apelação Criminal 5012351-38.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalContrabando ou descaminhoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

ALCIR NEVES LEAL

CPF

Autor

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ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO

OAB/RS 091985·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO

OAB/RS 091985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 13:02

Trânsito em julgado

15/03/2023, 13:02

Trânsito em julgado

15/03/2023, 13:01

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:13

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 16:53

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIR NEVES LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO (OAB RS091985) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5012351-38.2019.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

17/12/2022, 00:38

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 13:02

Trânsito em julgado

15/03/2023, 13:02

Trânsito em julgado

15/03/2023, 13:01

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Documentos

•27/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:35

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:13

Expedida/certificada

15/02/2023, 17:13

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 16:53

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIR NEVES LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX SANDER MARQUES AGOSTINHO (OAB RS091985) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): IPOJUCAN CORVELLO BORBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5012351-38.2019.4.04.7005/PR (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ REVISOR: Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

17/12/2022, 00:38

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 18:01

Confirmada

04/11/2022, 18:01

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:06

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 18:00