Procedimento Comum Cível 5001471-77.2016.4.04.7203 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001471-77.2016.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/04/2026, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/04/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

27/04/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50014717720164047203/TRF

24/04/2026, 13:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 258/2022

10/12/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001471-77.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001471-77.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001471-77.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LAZA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001471-77.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

22/11/2016, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2016, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•01/09/2016, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2016, 13:36

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50014717720164047203/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOA01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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