Mandado de Segurança Criminal 5051403-02.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Execução Penal e de Medidas AlternativasMandado de Segurança Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JUíZO FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUçõES PENAIS DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 15:05

Trânsito em julgado

01/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:34

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:25

Confirmada

23/02/2023, 14:25

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 13:45

Segurança

15/02/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI IMPETRADO: Juízo Federal da Central de Execuções Penais de Porto Alegre INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE INTERESSADO: MARCO AURELIO KALIL CASTAGNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Mandado de Segurança (Turma) Nº 5051403-02.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 08:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 15:05

Trânsito em julgado

01/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 10:34

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:25

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Confirmada

23/02/2023, 14:25

Expedida/certificada

16/02/2023, 15:03

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 13:45

Segurança

15/02/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI IMPETRADO: Juízo Federal da Central de Execuções Penais de Porto Alegre INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE INTERESSADO: MARCO AURELIO KALIL CASTAGNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Mandado de Segurança (Turma) Nº 5051403-02.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 08:44

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:31

Distribuição (sorteio)

23/12/2022, 12:04