Apelação Cível 5000578-95.2017.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 63.592,17

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª UAA em Astorga

Partes do Processo

JOSE FABRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRATGUA12

15/03/2022, 16:04

Transitado em Julgado

15/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/03/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

14/02/2022, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 405

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 15:57

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRATGUA12

15/03/2022, 16:04

Transitado em Julgado

15/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/03/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:01

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:17

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

14/02/2022, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 405

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

28/10/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/10/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2021, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

29/09/2021, 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/09/2021, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021<br>Período da sessão: <b>21/09/2021 00:00 a 28/09/2021 16:00</b>

09/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 402

06/09/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2021, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2021, 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB103

30/07/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2021, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

01/07/2021, 11:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2021, 16:30

Juntada de Petição

18/06/2021, 09:19

Juntada de Petição

16/06/2021, 13:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Período da sessão: <b>22/06/2021 00:00 a 29/06/2021 16:00</b>

11/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 595

10/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 12:36

ACÓRDÃO

•29/09/2021, 18:22

EXTRATO DE ATA

•28/09/2021, 17:29

ACÓRDÃO

•01/07/2021, 11:47

EXTRATO DE ATA

•29/06/2021, 16:30