Procedimento Comum Cível 5004208-81.2015.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004208-81.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 02:27

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

30/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

29/04/2026, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 09:25

Decisão interlocutória

28/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50042088120154047108/TRF

24/04/2026, 21:25

Juntada de Petição

20/01/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARFF, BUENO CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004208-81.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARFF, BUENO CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004208-81.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARFF, BUENO CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004208-81.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HARFF, BUENO CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004208-81.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•06/07/2015, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2015, 09:24

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50042088120154047108/TRF

Juntada de Petição

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