Procedimento Comum Cível 5000375-49.2015.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000375-49.2015.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2026, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

11/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50003754920154047110/TRF

08/05/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EMPRESA SAO JORGE DE TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000375-49.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EMPRESA SAO JORGE DE TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000375-49.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EMPRESA SAO JORGE DE TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000375-49.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EMPRESA SAO JORGE DE TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000375-49.2015.4.04.7110/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01S para RSURU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:41

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

18/08/2015, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/08/2015, 13:48

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2015, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2015, 11:30

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50003754920154047110/TRF

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01S para RSURU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

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