Execução Fiscal 5006307-15.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS

Autor

MARCELO BRAGA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI

OAB/RS 058145·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI

OAB/RS 058145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/06/2023, 15:02

Petição

26/06/2023, 13:03

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:51

Outras Decisões

11/05/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 09:32

Petição

09/05/2023, 12:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:17

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:29

Petição

04/04/2023, 12:01

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:09

Recebimento

06/03/2023, 17:26

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/06/2023, 15:02

Petição

26/06/2023, 13:03

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:51

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Outras Decisões

11/05/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 09:32

Petição

09/05/2023, 12:02

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:17

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:29

Petição

04/04/2023, 12:01

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 16:09

Recebimento

06/03/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 4ª REGIÃO - CORECON/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALCEDO BIANSINI APELADO: MARCELO BRAGA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006307-15.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

08/12/2021, 09:39

Documento (Certidão)

08/12/2021, 09:38

Petição

08/12/2021, 08:54

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 08:09

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 18:26

Conclusão (para julgamento)

11/10/2021, 09:06

Documento (Carta)

06/10/2021, 21:00

Petição

27/08/2021, 14:48

Expedida/certificada

18/08/2021, 13:56

Expedição de documento (Carta)

18/08/2021, 13:56

Petição

11/08/2021, 10:42

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:02

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedição de documento (Carta)

05/07/2021, 16:36

Petição

04/02/2021, 17:29

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:48

Confirmada

12/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/01/2021, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2021, 10:54

Documento (Certidão)

26/08/2016, 17:03

Documento (Certidão)

06/04/2016, 17:52

Documento (Certidão)

13/11/2015, 17:27

Documento (Certidão)

13/05/2015, 19:05

Documento (Certidão)

21/01/2015, 17:41

Mudança de Parte

21/11/2013, 18:56

Documento (Certidão)

06/05/2013, 23:52

Documento (Certidão)

12/09/2011, 21:06

Documento (Certidão)

12/09/2011, 20:16

Documento (Mandado)

21/03/2011, 13:22

Por decisão judicial

18/03/2011, 12:01

Petição

17/03/2011, 11:19

Remessa (outros motivos)

03/03/2011, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2011, 13:53

Ato ordinatório

21/02/2011, 18:19

Expedição de documento (Carta)

16/12/2010, 16:17

Mero expediente

25/08/2010, 11:42

Conclusão (para decisão)

24/08/2010, 18:21

Distribuição (sorteio)

13/08/2010, 10:10

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00