Execução Fiscal 5029670-79.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC

Autor

RODRIGO ESTEFANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Autor

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Autor

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Réu

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Autor

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Autor

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Réu

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Réu

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:03

Por decisão judicial

23/04/2025, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 13:10

Petição

23/04/2025, 11:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/03/2025, 14:45

Petição

24/03/2025, 12:30

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:53

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:51

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

31/01/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 14:27

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:54

Petição

29/08/2023, 17:20

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:03

Por decisão judicial

23/04/2025, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 13:10

Petição

23/04/2025, 11:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documentos

•30/01/2023, 00:00

24/03/2025, 14:45

Petição

24/03/2025, 12:30

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:53

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2025, 13:51

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

31/01/2025, 13:51

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 14:27

Por decisão judicial

31/08/2023, 13:54

Petição

29/08/2023, 17:20

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 17:44

Recebimento

27/03/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA APELADO: RODRIGO ESTEFANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029670-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 07:39

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2022, 10:07

Petição

04/01/2022, 08:04

Documento (Outros documentos)

01/01/2022, 08:09

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:28

Conclusão (para julgamento)

24/11/2021, 08:47

Documento (Carta)

09/11/2021, 21:00

Expedição de documento (Carta)

20/09/2021, 15:09

Petição

21/05/2021, 10:36

Petição

27/04/2021, 14:37

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 17:46

Expedição de documento (Carta)

14/04/2021, 17:46

Sem descrição

10/02/2021, 08:55

Conclusão (para despacho)

09/02/2021, 15:53

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:19

Distribuição (sorteio)

29/12/2020, 12:49

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00