Procedimento Comum Cível 5012246-22.2014.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012246-22.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

04/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

30/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50122462220144047204/TRF

28/04/2026, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012246-22.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012246-22.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

25/03/2015, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2015, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/03/2015, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/03/2015, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/02/2015, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2015, 18:19

Documentos

SENTENÇA

•05/12/2014, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•16/10/2014, 20:23

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50122462220144047204/TRF

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

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