CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS
Autor
ELOI LUIZ DE BITENCOURT
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAICOL CARNEIRO LOPES
OAB/RS 095767·CPF·Representa: Autor
MAICOL CARNEIRO LOPES
OAB/RS 095767·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/04/2023, 14:48
Trânsito em julgado
14/04/2023, 14:47
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:01
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2023, 13:13
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 14:38
Documento (Acórdão)
16/02/2023, 14:38
Sentença confirmada
15/02/2023, 16:07
Documento (Certidão)
30/01/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAICOL CARNEIRO LOPES
APELADO: ELOI LUIZ DE BITENCOURT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006050-98.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAICOL CARNEIRO LOPES
APELADO: ELOI LUIZ DE BITENCOURT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006050-98.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAICOL CARNEIRO LOPES
APELADO: ELOI LUIZ DE BITENCOURT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006050-98.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAICOL CARNEIRO LOPES
APELADO: ELOI LUIZ DE BITENCOURT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006050-98.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAICOL CARNEIRO LOPES
APELADO: ELOI LUIZ DE BITENCOURT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006050-98.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAICOL CARNEIRO LOPES
APELADO: ELOI LUIZ DE BITENCOURT (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006050-98.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH