Execução Fiscal 5006543-78.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

Autor

ALEX SANDRO VALADARES PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensamento

27/08/2024, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 14:33

Documento (Certidão)

26/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:52

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Por decisão judicial

14/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:46

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:20

Mero expediente

29/05/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:56

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:58

Todas as movimentações(59)

Apensamento

27/08/2024, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 14:33

Documento (Certidão)

26/08/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:52

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2023, 18:11

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:46

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:20

Mero expediente

29/05/2023, 13:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:56

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:58

Mero expediente

03/05/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:07

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:31

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:28

Recebimento

17/03/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: ALEX SANDRO VALADARES PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006543-78.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

26/02/2022, 08:02

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 13:50

Confirmada

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2021, 19:42

Conclusão (para julgamento)

29/11/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:00

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 10:15

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 08:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:09

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:54

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2021, 17:54

Documento (Carta)

16/08/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 17:26

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2021, 18:47

Expedição de documento (Carta)

14/06/2021, 18:47

Mero expediente

22/04/2021, 15:58

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 15:36

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 08:09

Distribuição (dependência)

25/03/2021, 14:20

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00