Procedimento Comum Cível 5013227-51.2014.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013227-51.2014.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

27/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 02:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50132275120144047204/TRF

23/04/2026, 14:44

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MADEIREIRA CIRENAICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013227-51.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MADEIREIRA CIRENAICA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013227-51.2014.4.04.7204/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Juntado - Ofício

16/05/2018, 15:59

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

08/06/2015, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2015, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/05/2015, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2015, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2014, 21:30

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50132275120144047204/TRF

Juntada de Petição

Juntado - Ofício

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Todas as movimentações(39)

legal