Apelação / Remessa Necessária 5009969-52.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ODONTOTOP ERECHIM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR

OAB/SC 025583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:40

Recebimento

06/06/2024, 20:40

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 16:03

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:30

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:43

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:43

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:43

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:07

Recurso especial

14/04/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 17:11

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:40

Recebimento

06/06/2024, 20:40

Ato ordinatório

08/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 16:03

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:01

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:43

Confirmada

18/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:30

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:43

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:43

Expedida/certificada

17/04/2023, 07:43

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:07

Recurso especial

14/04/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:11

Confirmada

30/03/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:49

Confirmada

24/03/2023, 10:49

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:00

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 09:44

Confirmada

24/02/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 23:35

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:13

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:39

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:39

Sentença desconstituída

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ODONTOTOP ERECHIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009969-52.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ODONTOTOP ERECHIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009969-52.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ODONTOTOP ERECHIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009969-52.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ODONTOTOP ERECHIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009969-52.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ODONTOTOP ERECHIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009969-52.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ODONTOTOP ERECHIM LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS THOMAS JUNIOR (OAB SC025583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009969-52.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:25

Confirmada

19/01/2023, 16:25

Expedida/certificada

18/01/2023, 12:57

Distribuição (sorteio)

18/01/2023, 11:58

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00