Apelação / Remessa Necessária 5020968-98.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5020968-98.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020968-98.2021.4.04.7107/RS EXEQUENTE: BRASDIESEL SA COMERCIAL E IMPORTADORA ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito, fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020968-98.2021.4.04.7107/RS RELATOR: JOEL LUIS BORSUK EXEQUENTE: BRASDIESEL SA COMERCIAL E IMPORTADORA ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 30/03/2026 - GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS Evento 100 - 13/03/2026 - Despacho

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020968-98.2021.4.04.7107/RS EXEQUENTE: BRASDIESEL SA COMERCIAL E IMPORTADORA ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte exequente para que tome ciência do depósito do valor das requisições de pagamento requisitadas na demanda. Para a retirada dos valores, deverá o beneficiário do crédito comparecer à agência da instituição financeira indicada no demonstrativo (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), munido de originais e cópias do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e do demonstrativo de depósito juntado aos autos, a partir da data nele indicada ou, então, utilizar-se da rotina própria de movimentação processual no e-proc, "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED". A Corregedoria Regional e a COJEF alteraram a redação da Portaria Conjunta 11/2020, que regula o pedido de TED, incluindo a previsão quanto à necessidade de que o(a) advogado(a) tenha autenticação em dois fatores habilitada. Assim, a rotina de solicitação de TED fica limitada aos usuários que possuírem autenticação de dois fatores (2FA) ativada. No prazo de 10 (dez) dias, a exequente deverá se manifestar sobre a satisfação de seus créditos. No silêncio: a) em havendo crédito pendente de pagamento, os autos serão suspensos para aguardar o depósito respectivo; b) em havendo sido esgotado o pagamento de valores, os autos serão conclusos para sentença de extinção da execução.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020968-98.2021.4.04.7107/RS RELATOR: JOEL LUIS BORSUK EXEQUENTE: BRASDIESEL SA COMERCIAL E IMPORTADORA ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 17/12/2025 - Juntado(a)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5020968-98.2021.4.04.7107/RS IMPETRANTE: BRASDIESEL SA COMERCIAL E IMPORTADORA ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, bem como do retorno da demanda da 2ª Instância. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Tratando-se de execução contra a Fazenda Pública, sugere-se que eventuais cálculos sejam elaborados por meio do sistema da Justiça Federal PROJEFWEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), com marcação da opção de "Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR)". Trata-se de programa de cálculos de utilização gratuita e de fácil operação, que viabiliza a importação automatizada da planilha de cálculos de execução e sua integração com o sistema de requisições de pagamento, agilizando sobremaneira a expedição de RPVs. Nada requerido, os autos serão baixados e remetidos ao arquivo.

07/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:24

Trânsito em julgado

05/11/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:53

Publicação

27/10/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 12:09

Confirmada

24/10/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5020968-98.2021.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50209689820214047107/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: BRASDIESEL SA COMERCIAL E IMPORTADORA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) ADVOGADO(A): FELIPE DE IVANOFF (OAB RS071684) ADVOGADO(A): RAFAEL MAFACIOLI MARIN (OAB RS048045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 16/10/2025 - Prejudicado o Recurso Especial

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 18:45

Documentos

•15/04/2026, 00:00