Apelação Cível 5002009-04.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre LucroApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DAS LEBEN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO GARCEZ DUARTE

OAB/SC 020589·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GARCEZ DUARTE

OAB/SC 020589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:51

Recebimento

14/02/2024, 19:04

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 15:30

Outras Decisões

24/05/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:51

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:35

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:17

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:05

Recurso Especial

14/04/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 10:32

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:51

Recebimento

14/02/2024, 19:04

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 15:30

Outras Decisões

24/05/2023, 17:36

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:48

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:51

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:35

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:17

Expedida/certificada

19/04/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:05

Recurso Especial

14/04/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:34

Expedida/certificada

20/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:38

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 18:04

Confirmada

18/02/2023, 18:04

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:42

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:38

Sentença desconstituída

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAS LEBEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-04.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAS LEBEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-04.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAS LEBEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-04.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAS LEBEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-04.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAS LEBEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-04.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DAS LEBEN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCEZ DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-04.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 209) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Distribuição (sorteio)

19/08/2020, 11:31

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00