Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SALUX - INFORMATIZACAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB SP297951) ADVOGADO(A): THIAGO MANCINI MILANESE (OAB SP308040)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041680-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/01/2023, 00:00
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Intimação
APELANTE: SALUX - INFORMATIZACAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB SP297951) ADVOGADO(A): THIAGO MANCINI MILANESE (OAB SP308040)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041680-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
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APELANTE: SALUX - INFORMATIZACAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB SP297951) ADVOGADO(A): THIAGO MANCINI MILANESE (OAB SP308040)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041680-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
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APELANTE: SALUX - INFORMATIZACAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB SP297951) ADVOGADO(A): THIAGO MANCINI MILANESE (OAB SP308040)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041680-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
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APELANTE: SALUX - INFORMATIZACAO EM SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB SP297951) ADVOGADO(A): THIAGO MANCINI MILANESE (OAB SP308040)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041680-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH