Cumprimento de sentença 5009702-97.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA SEARA

OAB/SC 033285·CPF·Representa: Autor

LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Réu

THIAGO PEREIRA SEARA

OAB/SC 033285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 14:45

Trânsito em julgado

23/05/2024, 09:14

Confirmada

23/05/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:07

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:11

Documento (Certidão)

12/04/2024, 08:46

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:30

Expedida/certificada

19/03/2024, 18:51

Mero expediente

19/03/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:15

Expedida/certificada

25/01/2024, 10:40

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 14:45

Trânsito em julgado

23/05/2024, 09:14

Confirmada

23/05/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 12:07

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:45

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:11

Documento (Certidão)

12/04/2024, 08:46

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 13:30

Expedida/certificada

19/03/2024, 18:51

Mero expediente

19/03/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:15

Expedida/certificada

25/01/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 22:21

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2023, 08:38

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 19:57

Documento (Certidão)

16/10/2023, 19:56

Mudança de Classe Processual

16/10/2023, 19:50

Mero expediente

16/10/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 08:03

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:44

Recebimento

16/05/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009702-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 144) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009702-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009702-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009702-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009702-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009702-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA DE ESPORTE ITAJAI S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009702-97.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 19:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 17:54

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:41

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2020, 18:26

Expedida/certificada

04/06/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 17:38

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:50

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 15:41

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2020, 19:05

Expedida/certificada

16/03/2020, 19:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/03/2020, 15:26

Conclusão (para julgamento)

03/03/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 15:59

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 15:36

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 19:31

Confirmada

23/01/2020, 19:31

Expedida/certificada

21/01/2020, 08:01

Expedida/certificada

21/01/2020, 08:01

Conclusão (para julgamento)

16/01/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 09:18

Confirmada

12/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2019, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 10:42

Conclusão (para decisão)

30/09/2019, 13:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 14:06

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 17:04

Confirmada

15/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 12:51

Expedida/Certificada

05/07/2019, 14:10

Antecipação de tutela

05/07/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 18:37

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 13:46

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:23

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2019, 17:09

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 09:08

80

•30/01/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00