Apelação / Remessa Necessária 5005409-53.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROMERO SANTOS LIMA JR.

OAB/PR 029950·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA

OAB/PR 058121·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ESPINDOLA CORREA

OAB/PR 043631·CPF·Representa: Autor

ROMERO SANTOS LIMA JR.

OAB/PR 029950·CPF·Representa: Réu

LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA

OAB/PR 058121·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMERO SANTOS LIMA JR.

OAB/PR 029950·CPF·Representa: Autor

LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA

OAB/PR 058121·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ESPINDOLA CORREA

OAB/PR 043631·CPF·Representa: Autor

ROMERO SANTOS LIMA JR.

OAB/PR 029950·CPF·Representa: Réu

LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA

OAB/PR 058121·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ESPINDOLA CORREA

OAB/PR 043631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:46

Trânsito em julgado

21/03/2023, 02:07

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:41

Confirmada

24/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 21:39

Confirmada

21/02/2023, 21:39

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:13

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:13

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:38

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:38

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:28

Todas as movimentações(28)

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:46

Trânsito em julgado

21/03/2023, 02:07

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:41

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Confirmada

24/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 21:39

Confirmada

21/02/2023, 21:39

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:13

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:13

Expedida/certificada

17/02/2023, 15:13

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:38

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:38

Sentença confirmada

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATOESTE ELETRO INSTALADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ADVOGADO(A): Romero Santos Lima Jr. (OAB PR029950) ADVOGADO(A): LARISSA OLIVEIRA DO PRADO SOUZA (OAB PR058121) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005409-53.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:48

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2021, 17:14

Distribuição (sorteio)

06/05/2021, 14:26

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00