Apelação / Remessa Necessária 5001245-23.2022.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO SAUERESSIG LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

03/07/2024, 15:53

Recebimento

27/06/2024, 15:50

Ato ordinatório

12/05/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:36

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 20:12

Confirmada

23/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:22

Confirmada

20/04/2023, 14:22

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:52

Recurso especial

19/04/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:24

Todas as movimentações(38)

Recurso Especial repetitivo

03/07/2024, 15:53

Recebimento

27/06/2024, 15:50

Ato ordinatório

12/05/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:36

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 20:12

Confirmada

23/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:22

Confirmada

20/04/2023, 14:22

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:52

Recurso especial

19/04/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 09:45

Confirmada

24/03/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:18

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:26

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 12:33

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 17:25

Confirmada

18/02/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 19:52

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:54

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:42

Sentença desconstituída

15/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO SAUERESSIG LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001245-23.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO SAUERESSIG LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001245-23.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO SAUERESSIG LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001245-23.2022.4.04.7119/RS (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 21:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:33

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 11:13

80

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00