Procedimento Comum Cível 5007068-96.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:08

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:52

Ato ordinatório

27/03/2023, 10:52

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO CRIANCA E ADOLESCENTE CONSTRUINDO CIDADANIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007068-96.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO CRIANCA E ADOLESCENTE CONSTRUINDO CIDADANIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007068-96.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO CRIANCA E ADOLESCENTE CONSTRUINDO CIDADANIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007068-96.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO CRIANCA E ADOLESCENTE CONSTRUINDO CIDADANIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007068-96.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 11:26

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2019, 15:59

Documentos

•30/01/2023, 00:00