Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023141-96.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TOMASCHITZ

OAB/PR 39911·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TOMASCHITZ

OAB/PR 039911·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE TOMASCHITZ

OAB/PR 039911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

10/03/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 18:37

Petição

12/02/2026, 21:56

Petição

27/01/2026, 13:08

Publicação

22/01/2026, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 29/12/2025 - Remetidos os Autos

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 13:39

Remessa (outros motivos)

29/12/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 07:44

Documento (Certidão)

14/11/2025, 18:11

Documento (Certidão)

14/11/2025, 18:10

Mudança de Classe Processual

25/08/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 16:17

Todas as movimentações(98)

Petição

10/03/2026, 15:18

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 18:37

Petição

12/02/2026, 21:56

Petição

27/01/2026, 13:08

Publicação

22/01/2026, 04:56

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER EXEQUENTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 29/12/2025 - Remetidos os Autos

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:00

Expedida/certificada

20/01/2026, 13:39

Remessa (outros motivos)

29/12/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 07:44

Documento (Certidão)

14/11/2025, 18:11

Documento (Certidão)

14/11/2025, 18:10

Mudança de Classe Processual

25/08/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 16:17

Petição

19/08/2025, 22:21

Publicação

12/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER IMPETRANTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 04/08/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 13:46

Expedida/certificada

07/08/2025, 13:21

Petição

04/08/2025, 22:35

Publicação

14/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR RELATOR: TANI MARIA WURSTER IMPETRANTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 08/07/2025 - PETIÇÃO

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 13:30

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:10

Petição

08/07/2025, 17:17

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:06

Documento (Certidão)

23/06/2025, 17:06

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 14:25

Petição

15/04/2025, 16:10

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 11:02

Outras Decisões

14/03/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 12:46

Reativação

10/01/2025, 12:45

Petição

09/01/2025, 11:25

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:04

Petição

10/11/2023, 23:38

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 16:20

Petição

20/10/2023, 16:16

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 18:23

Petição

12/09/2023, 16:54

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição

10/08/2023, 15:14

Expedida/certificada

08/08/2023, 14:01

Ato ordinatório

08/08/2023, 14:01

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:56

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:56

Recebimento

07/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 280) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Petição

31/05/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALUS-INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023141-96.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 904) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

01/05/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

01/05/2021, 07:16

Petição

26/03/2020, 15:14

Remessa (em grau de recurso)

20/12/2019, 14:58

Petição

16/12/2019, 16:49

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Petição

30/10/2019, 10:03

Expedida/certificada

25/10/2019, 19:21

Petição

16/10/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

26/09/2019, 08:45

Petição

23/09/2019, 09:50

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Petição

03/09/2019, 12:24

Petição

03/09/2019, 11:39

Confirmada

02/09/2019, 11:26

Expedida/certificada

30/08/2019, 15:22

Conclusão (para julgamento)

09/08/2019, 18:06

Petição

31/07/2019, 14:01

Expedida/certificada

24/07/2019, 16:40

Petição

15/07/2019, 16:32

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Petição

05/07/2019, 15:42

Expedida/certificada

03/07/2019, 09:45

Conclusão (para decisão)

27/06/2019, 19:01

Petição

25/06/2019, 13:08

Documento (Outros documentos)

20/06/2019, 08:45

Confirmada

19/06/2019, 11:04

Expedida/certificada

18/06/2019, 12:24

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 14:37

Petição

13/06/2019, 11:10

Confirmada

27/05/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/05/2019, 08:45

Expedida/certificada

17/05/2019, 02:52

Petição

16/05/2019, 16:02

Petição

16/05/2019, 16:01

Conclusão (para decisão)

15/05/2019, 15:41

Distribuição (sorteio)

15/05/2019, 14:53

Ato ordinatório

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•04/04/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•31/05/2021, 00:00