Procedimento Comum Cível 5007292-34.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007292-34.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:07

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:39

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AMAEE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007292-34.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AMAEE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007292-34.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AMAEE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007292-34.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AMAEE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925) ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007292-34.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 238) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 16:57

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:17

Expedida/certificada

15/05/2019, 11:36

Documentos

•30/01/2023, 00:00