Agravo em Recurso Especial 5033151-59.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO GENIAL'S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/10/2022, 15:55

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

18/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/07/2022, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/07/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022, 14:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/07/2022, 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022, 08:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/04/2022, 16:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2022, 10:20

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:40

-

•18/04/2022, 16:39

-

•18/04/2022, 16:39

-

•18/04/2022, 16:39

-

•18/04/2022, 16:39