Apelação / Remessa Necessária 5018846-15.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
V.A.P. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-95
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO ANDREOLA
OAB/RS 102391
·
CPF
027.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO ANDREOLA
OAB/RS 102391
·
CPF
027.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/08/2023, 18:35
Recebimento
23/08/2023, 15:44
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2023, 14:50
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 12:44
Confirmada
26/05/2023, 12:44
Expedida/certificada
26/05/2023, 08:51
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 20:44
Recurso extraordinário
25/05/2023, 19:08
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 19:06
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 16:59
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:12
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Todas as movimentações
(51)
Baixa Definitiva
23/08/2023, 18:35
Recebimento
23/08/2023, 15:44
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2023, 14:50
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:01
Confirmada
05/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 12:44
Confirmada
26/05/2023, 12:44
Expedida/certificada
26/05/2023, 08:51
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 20:44
Recurso extraordinário
25/05/2023, 19:08
Conclusão (para decisão)
24/05/2023, 19:06
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 16:59
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:12
Confirmada
27/04/2023, 18:12
Expedida/certificada
27/04/2023, 16:45
Expedida/certificada
27/04/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 14:46
Confirmada
24/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
15/04/2023, 07:13
Confirmada
15/04/2023, 07:13
Expedida/certificada
14/04/2023, 16:47
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 16:26
Documento (Acórdão)
14/04/2023, 16:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/04/2023, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: V.A.P. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018846-15.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 15:53
Conclusão (para decisão)
07/03/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 10:45
Confirmada
27/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 17:04
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 20:01
Confirmada
17/02/2023, 20:01
Expedida/certificada
17/02/2023, 15:12
Expedida/certificada
17/02/2023, 15:12
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 14:44
Documento (Acórdão)
16/02/2023, 14:44
Sentença confirmada
15/02/2023, 16:08
Documento (Certidão)
30/01/2023, 13:35
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: V.A.P. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018846-15.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: V.A.P. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018846-15.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: V.A.P. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018846-15.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 15:36
Confirmada
26/04/2022, 15:36
Expedida/certificada
25/04/2022, 16:22
Distribuição (sorteio)
22/04/2022, 17:44
Documentos
80
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22/03/2023, 00:00
80
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30/01/2023, 00:00
80
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27/01/2023, 00:00
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27/01/2023, 00:00