Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001430-12.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CEREALISTA SUPERIOR LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO

OAB/SC 018359·CPF·Representa: Autor

JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO

OAB/SC 018359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 11:10

Trânsito em julgado

22/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:47

Confirmada

09/08/2023, 15:47

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

07/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 09:36

Ato ordinatório

02/08/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 09:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 11:10

Trânsito em julgado

22/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 15:47

Confirmada

09/08/2023, 15:47

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2023, 16:14

Conclusão (para julgamento)

07/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

02/08/2023, 09:36

Ato ordinatório

02/08/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 09:34

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:02

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:09

Decurso de Prazo

20/07/2023, 01:01

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:22

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 13:55

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:45

Paga

29/05/2023, 12:44

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 09:36

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:23

Confirmada

05/04/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:12

Confirmada

04/04/2023, 15:12

Expedida/certificada

03/04/2023, 09:45

Mudança de Parte

03/04/2023, 09:45

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 09:44

Mero expediente

31/03/2023, 22:24

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 13:46

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:48

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 19:02

Confirmada

06/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:43

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:43

Mudança de Parte

24/02/2023, 13:41

Recebimento

24/02/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CEREALISTA SUPERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001430-12.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CEREALISTA SUPERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001430-12.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

27/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:28

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:42

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:55

Confirmada

27/10/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:48

Confirmada

25/10/2022, 13:48

Expedida/certificada

25/10/2022, 11:38

Segurança

24/10/2022, 22:09

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 06:02

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 11:52

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 17:31

Documento (Mandado)

16/08/2022, 16:50

Mandado

16/08/2022, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 17:54

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 06:20

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:58

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:58

Mudança de Parte

09/08/2022, 13:56

Liminar

08/08/2022, 20:35

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:52

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:15

Ato ordinatório

05/08/2022, 12:15

Distribuição (sorteio)

04/08/2022, 18:37

80

•27/01/2023, 00:00