Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028313-62.2014.4.04.7107 - TRF4

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 00:30

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/04/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

24/04/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/04/2026, 15:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50283136220144047107/TRF

23/04/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MILTON ALEXANDRE TRENTIN - EPP (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028313-62.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

03/02/2017, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/02/2017, 17:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 04:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2017, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/12/2016, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/10/2016, 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/10/2016, 13:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/10/2016, 13:45

Autos com Juiz para Sentença

12/05/2016, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/04/2016, 16:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2016, 16:33

Ato Ordinatório

11/04/2016, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2016, 08:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 00:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2016, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/01/2016, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/12/2015, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/12/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

18/12/2015, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2015, 17:51

Despacho/Decisão - de Expediente

30/11/2015, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2015, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2015, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2015, 14:51

Despacho - Dilação de Prazo Deferida - Refer. ao Evento:

14/09/2015, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2015, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2015, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2015, 13:18

Despacho - Dilação de Prazo Deferida - Refer. ao Evento:

15/06/2015, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2015, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/05/2015, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2015, 14:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/04/2015, 10:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2015, 16:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 40,75 em 30/01/2015

05/02/2015, 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2015, 14:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 210,00 em 19/01/2015

23/01/2015, 04:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2014, 16:12

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

12/12/2014, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2014, 07:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/12/2014, 16:31

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50283136220144047107/TRF

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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