Apelação / Remessa Necessária 5001619-95.2010.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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MARCOPOLO SA

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Reu

Advogados / Representantes

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI

OAB/RS 050144·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

OAB/RS 059234·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRESSA SARTORI

OAB/RS 080800·CPF·Representa: Autor

MARINA ROCETTO

OAB/RS 078344·CPF·Representa: Autor

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI

OAB/RS 050144·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI

OAB/RS 050144·CPF·Representa: Autor

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

OAB/RS 059234·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRESSA SARTORI

OAB/RS 080800·CPF·Representa: Autor

MARINA ROCETTO

OAB/RS 078344·CPF·Representa: Autor

GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI

OAB/RS 050144·CPF·Representa: Réu

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

OAB/RS 059234·CPF·Representa: Réu

CAMILA ANDRESSA SARTORI

OAB/RS 080800·CPF·Representa: Réu

MARINA ROCETTO

OAB/RS 078344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:49

Trânsito em julgado

24/05/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:40

Confirmada

23/05/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:09

Confirmada

23/05/2023, 10:09

Expedida/certificada

22/05/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:44

Recurso especial

19/05/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:39

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 11:49

Trânsito em julgado

24/05/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:40

Confirmada

23/05/2023, 21:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:48

Documentos

•04/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:09

Confirmada

23/05/2023, 10:09

Expedida/certificada

22/05/2023, 07:35

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 16:44

Recurso especial

19/05/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:39

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:58

Confirmada

08/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:18

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:22

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA APELADO: MARCOPOLO SA ADVOGADO(A): GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): MARINA ROCETTO (OAB RS078344) ADVOGADO(A): CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001619-95.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 137) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:54

Expedida/certificada

17/02/2023, 13:54

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:43

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:43

Procedência

15/02/2023, 16:09

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCOPOLO SA ADVOGADO(A): GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): MARINA ROCETTO (OAB RS078344) ADVOGADO(A): CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001619-95.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCOPOLO SA ADVOGADO(A): GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A): FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A): MARINA ROCETTO (OAB RS078344) ADVOGADO(A): CAMILA ANDRESSA SARTORI (OAB RS080800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001619-95.2010.4.04.7107/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 11:21

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 20:41

Mero expediente

27/07/2022, 18:17

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/11/2020, 16:46

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 14:13

Mero expediente

23/10/2020, 14:13

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 13:10

Conclusão (para julgamento)

06/04/2020, 15:25

Recebimento

03/03/2020, 18:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2014, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2013, 18:24

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2013, 18:39

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 17:45

Confirmada

17/11/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2013, 20:00

Confirmada

14/11/2013, 20:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 15:21

Confirmada

07/11/2013, 15:21

Expedida/certificada

07/11/2013, 13:57

Expedida/certificada

07/11/2013, 13:57

Expedida/certificada

07/11/2013, 13:57

Remessa

29/10/2013, 18:16

Recurso especial

29/10/2013, 18:12

Conclusão (para julgamento)

29/10/2013, 13:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2013, 09:23

Confirmada

17/10/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2013, 13:03

Expedida/certificada

07/10/2013, 13:11

Expedida/certificada

07/10/2013, 13:11

Remessa

02/10/2013, 16:05

Decurso de Prazo

02/10/2013, 00:41

Petição (Petição (outras))

17/09/2013, 11:58

Confirmada

15/09/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 15:54

Confirmada

13/09/2013, 15:54

Expedida/certificada

05/09/2013, 12:12

Expedida/certificada

05/09/2013, 12:12

Expedida/certificada

05/09/2013, 12:12

Remessa

04/09/2013, 18:18

Remessa

04/09/2013, 18:18

Não conhecimento do pedido

04/09/2013, 17:34

Conclusão (para decisão)

28/08/2013, 16:17

Decurso de Prazo

28/08/2013, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 10:30

Confirmada

11/08/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2013, 16:21

Confirmada

02/08/2013, 16:21

Expedida/certificada

01/08/2013, 18:30

Expedida/certificada

01/08/2013, 18:30

Expedida/certificada

01/08/2013, 18:30

Remessa

01/08/2013, 16:21

Sentença desconstituída

31/07/2013, 17:16

Expedida/certificada

15/07/2013, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/07/2013, 18:42

Redistribuição (sucessão; sorteio)

09/08/2012, 13:20

Decurso de Prazo

11/02/2011, 00:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2010, 16:31

Confirmada

24/11/2010, 16:27

Expedida/certificada

16/11/2010, 14:43

Recebimento

03/11/2010, 11:55

Distribuição (sorteio)

02/11/2010, 08:52

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00