Procedimento Comum Cível 5001503-89.2010.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001503-89.2010.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

15/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

27/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

24/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 02:19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50015038920104047204/TRF

22/04/2026, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: USIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO: EDSON CICHELLA (OAB SC014231) ADVOGADO: EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001503-89.2010.4.04.7204/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2021, 13:18

Despacho

14/05/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 21:19

Juntada de Petição

19/03/2019, 11:10

Juntada de Petição

15/10/2015, 09:51

Juntada de Petição

15/10/2015, 09:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 18:15

SENTENÇA

•03/03/2011, 17:53

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50015038920104047204/TRF

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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